A mudança no cálculo doICMS sobre medicamentos pode alterar preços no Paraná a partir de 1º de outubro. O decreto, assinado nessa semana, determina que seja utilizado o Preço Médio Ponderado ao consumidor como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Esse valor é calculado com base nos preços de venda dos medicamentos no varejo. Na prática, a tributação será cobrada diretamente na indústria e não no estabelecimento que vende o produto, com valores sugeridos pelos fabricantes, como acontece atualmente.

De acordo com o governo do governo do estado, o novo modelo pode ser mais benéfico ao consumidor, refletindo diretamente nos preços. Atualmente, o modelo é usado como base de cálculo do ICMS-ST por estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A mudança não afeta os medicamentos ligados ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Nesses casos, a base de cálculo do ICMS-ST desses produtos segue sendo o valor de referência divulgado pelo Ministério da Saúde. Ela também não incide sobre os remédios que já são isentos do imposto, como os utilizados no tratamento do câncer.

Informações: Brenda Niewiorowski