PolíticaGeral

Mesa Diretora decide nesta sexta (27) sobre cassar Eder Borges

Vereador tem condenação criminal transitada em julgado, o que segundo a Constituição resulta em cassação

 Mesa Diretora decide nesta sexta (27) sobre cassar Eder Borges

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Curitiba

A Mesa Diretora da Câmara de Curitiba decide ainda nesta manhã se cassa ou não o mandato de Eder Borges (PP). O parlamentar foi condenado em um processo criminal já transitado e julgado, ou seja, com todas as possibilidades de recurso esgotadas. Segundo a Constituição, Lei da Ficha Limpa, Lei Orgânica do Município e o Regimento da Câmara, Borges perdeu os direitos políticos a partir da condenação e terá o mandato cassado. Segundo o Legislativo, em fevereiro uma denúncia foi formalizada onde apontava que o vereador teria cometido procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

A partir daí, segundo a Câmara, a corregedora da Casa, vereadora Amália Tortato (Novo), foi acionada e constatou, em um primeiro momento, que de fato havia um processo contra o parlamentar por difamação.

Confirmada a existência do trânsito em julgado e com o processo nas mãos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o presidente do colegiado, Dalton Borba (PDT), devolveu ontem (quinta-feira, 26) o caso a Mesa Diretora. Segundo o vereador, não fazia sentido julgar um processo já chancelado pelo Judiciário.

Com o caso de volta a Mesa Diretora, o presidente da Câmara Tico Kuzma (Pros) convocou a reunião do grupo que deve decidir pela cassação do mandato, conforme o regimento da própria Casa.

Eder Borges foi processado pela entidade que representa os professores em 2016 depois de publicar nas redes sociais uma montagem com a foto de uma bandeira vermelha hasteada por alunos do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, junto de símbolos do comunismo. Na ocasião, os estudantes protestavam contra as reformas implantadas pelo governo Michel Temer.

O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o vereador a 25 dias de detenção, em regime aberto, e multa. Com a potencial perda do mandato, quem deve assumir a cadeira de Borges é o primeiro suplente da coligação, o ex-vereador Mestre Pop.

Reportagem: Leonardo Gomes.

felipe.costa

Em Brasília, Paraná defende criação de Fundo Constitucional do Sul

Em Brasília, Paraná defende criação de Fundo Constitucional do Sul

Foram entregues, ao governo federal, quatro ofícios com demandas nas áreas de infraestrutura e economia

Enio Verri assume direção-geral de Itaipu Binacional

Enio Verri assume direção-geral de Itaipu Binacional

O economista que assume a hidrelétrica acumula uma bagagem de duas décadas de vida pública

Paraná tem diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades

Paraná tem diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades

A nomeação consolida um movimento importante de nomeações femininas para o primeiro escalão

Ex-presidente da Câmara de Almirante Tamandaré é denunciado

Ex-presidente da Câmara de Almirante Tamandaré é denunciado

A investigação aponta improbidade administrativa para enriquecimento ilícito e danos ao erário