O Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido da Petrobras e autorizou a empresa a contratar pessoas ou serviços, de forma emergencial, para suprir a falta de efetivo durante a greve dos petroleiros. A paralisação entra no sétimo dia nesta sexta-feira (07). A categoria diz que a Petrobras descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho, no fechamento da Fábrica de Fertilizantes, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Nesta quinta (06), o ministro Ives Gandra Martins Filho mandou bloquear as contas bancárias da Federação Única dos Petroleiros e outros 15 sindicatos locais, além de suspender o repasse mensal às entidades. O TST ainda estendeu ao Sindipetro de São José dos Campos e Região, os efeitos da liminar concedida na terça-feira (04), que determina a manutenção de pelo menos 90% dos trabalhadores em atividade durante a greve.

A Federação Única dos Petroleiros diz que o movimento chegou a 13 estados. Nesta quinta-feira (06), trabalhadores da Usina Termelétrica Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e de quatro plataformas no Ceará aderiram a paralisação. Ao todo, a categoria estima que a greve se estenda a mais de 18 mil funcionários da Petrobras.

Em despacho, o ministro do TST destaca que algumas unidades chegam a paralisação de todo o pessoal ativo, em descumprimento a ordem judicial. Por isso, o relator diz que a greve passou a ter ‘caráter abusivo’. O ministro ainda afirma que ‘o dano imediato a instalações, produção e fornecimento de combustíveis, bem como aos trabalhadores que não têm conseguido ser rendidos, exige medidas mais efetivas para o cumprimento da ordem judicial expedida’.

O relator do dissídio de greve no TST também destaca a ‘conotação política’ do movimento. Segundo o ministro, ‘a solidariedade aos empregados’ que vão ser desligados da fábrica, em Araucária, é ‘o único elemento novo em relação à greve promovida em novembro de 2019’, quando os petroleiros também alegavam descumprimento de acordo coletivo.

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e duas da justiça do Trabalho do Rio de Janeiro negaram o pedido da Petrobras para que fosse desocupada a sala no edifício-sede da companhia.

A Comissão de Negociação Permanente da Federação Única dos Petroleiros está no local há seis dias. Desde quarta-feira (05), dirigentes também se reúnem com deputados e senadores, em Brasília, para cobrar apoio ao movimento. A categoria busca interlocução dos parlamentares, com a direção da Petrobrás, para que os representantes da empresa recebam a Comissão de Negociação dos trabalhadores.

A Federação Única dos Petroleiros reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de mil funcionários da Fábrica de Fertilizantes, em Araucária, previsto para começar na sexta-feira da semana que vem (14). Para os trabalhadores, o desligamento em massa dos empregados deve ser negociado previamente com os sindicatos, o que a categoria alega que não aconteceu. A Petrobras afirma que o TST reconheceu que a incorporação dos funcionários é inconstitucional.

Reportagem: Cleverson Bravo