O sindicato que representa as empresas de transporte coletivo da Grande Curitiba, o que representa os motoristas e cobradores da região da capital e mais 10 operadoras do setor estão na mira do Ministério Público do Trabalho. O órgão ingressou nesta semana com uma ação civil coletiva cumulada com ação civil pública e acusa as entidades sindicais e empresários de se articularem para forçar greves. O suposto conluio, conforme o MPT, teria sido praticado nos últimos cinco anos.

Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo publicada nesta sexta (21), o Ministério Público do Trabalho afirma que as paralisações eram usadas para pressionar o Poder Público a aumentar a passagem e o repasse às empresas. Consequentemente, o lucro dos empresários e a arrecadação sindical também subiam. A ação é assinada pela procuradora Margaret Matos de Carvalho que não foi localizada pela BandNews.

O argumento é o de que os sindicatos e as empresas se juntaram para cometer locaute, que é a greve deflagrada com a ajuda ou por interesse do empregador – o que é proibido pela legislação trabalhista. Na prática, é quando os patrões fecham as portas e/ou se recusam a disponibilizar os instrumentos de que os funcionários precisam para exercer as atividades, como os ônibus, por exemplo.

A procuradora quer a condenação dos acusados ao pagamento de R$ 1 milhão cada um a título de danos morais coletivos causados à população pelas sucessivas paralisações e reajustes tarifários. Ela pede também que os réus sejam condenados solidariamente a pagar R$ 50 mil por dano moral individual para cada empregado prejudicado pelas greves.

Entre as provas apresentadas na ação estariam declarações prestadas judicialmente em audiências de conciliação que referem a prática. Além disso, as alegações do Setransp, que representa as empresas, de dificuldades financeiras para pagar salários e benefícios dos trabalhadores seriam falsas. De acordo com a procuradora, isso era só uma forma de fazer com que os motoristas e cobradores pensassem que precisavam paralisar as atividades para que não houvesse atraso nos pagamentos. Ela diz ainda que as operadoras chegavam a atrasar os salários de propósito para criar um pânico real que levava os funcionários a aderir às greves.

Por meio de nota, o Sindimoc, que representa os motoristas e cobradores, lamenta e repudia a ação e diz que se trata de calúnia. No documento, a entidade afirma que são acusações levianas, infundadas, fantasiosas e sem um mínimo de respaldo na realidade, uma total falta de respeito para com os trabalhadores do setor, que sofrem, no dia a dia, problemas como atraso de salários e más condições de trabalho. Ainda conforme o comunicado, todas as ações e negociações envolvendo a categoria entre 2013 e 2017 foram realizadas com a mediação do próprio MPT. E o sindicato garante que não há qualquer relação entre o preço cobrado na catraca e a arrecadação sindical ou o fundo assistencial, já que as verbas destinadas à entidade só sobem quando há aumento de salários, e não quando a tarifa é reajustada.

O Sindimoc também fala em um possível uso político do Ministério Público do Trabalho por parte da procuradora e que as atitudes dela demonstram uma clara perseguição aos dirigentes da atual gestão. E lembra que, ao todo, a procuradora já entrou com quatro ações contra a entidade, mas nenhuma foi acatada pelo Poder Judiciário.

Também procurado pela reportagem, o Setransp informou apenas que deve se manifestar sobre o assunto ao longo desta sexta-feira (21).