Projeto de combate ao assédio sexual no transporte coletivo depende da sanção do Executivo
Após aprovação por unanimidade na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de combate ao assédio sexual no transporte coletivo depende agora da sanção Executivo. A iniciativa visa uma campanha orientativa e a utilização de um sistema de som e vídeo nos ônibus. Autoridades policiais terão acesso às filmagens para localizar os assediadores, se a iniciativa for sancionada.
Sem o projeto, quando um assediador é identificado no ônibus, o motorista para o veículo e o homem desce. O caso não chega a ser registrado, conforme destaca a autora do projeto, a vereadora Maria Letícia (PV).
A vereadora destaca que o assédio é uma questão de falta de consentimento. Ela defende que o poder público tem a responsabilidade de proteger as cidadãs contra o assédio.
A lei depende agora do aval do prefeito e da publicação no Diário Oficial do Município. Caso o chefe do Executivo não concorde com trechos do material, o projeto volta para discussão na Câmara Municipal de Curitiba.
Reportagem: Larissa Biscaia