Projeto de estudante da UFPR Litoral vira lei em Matinhos
Um trabalho de faculdade do estudante de Agroecologia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tiago Tischer Coelho tornou-se política pública na cidade de Matinhos. As leis 2.029 e 2.030 de 2019, recém-sancionadas, instituem a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
As leis são de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Matinhos, Gerson da Silva Junior, mas a proposta voltada à Agricultura Urbana, teve origem no estudo apresentado pelo estudante da UFPR/Litoral.
A política municipal de agricultura urbana de Matinhos inicia com os processos de compostagem, segue para a criação de mudas e sementes, depois vem os cultivos vegetais e a criação de pequenos animais, os processos de beneficiamento dos produtos, o comércio e o consumo. Todas essas atividades podem partir do poder público, do setor privado e do terceiro setor em áreas como: terrenos públicos que não cumprem função social, praças, escolas, hospitais e postos de saúde, canteiros de ruas, entre outros.
Com as leis, Matinhos busca aumentar a segurança alimentar e nutricional da população, assim como já acontece em outras cidades do Brasil.
A Política de Agricultura Urbana também recomenda a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e prevê a instituição de uma Comissão Gestora e de uma Secretaria Executiva.
Reportagem: Kelly Frizzo