O projeto de revitalização da orla de Matinhos, no litoral paranaense, foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), agentes cumpriram mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (15), na sede Instituto Água e Terra (IAT), em Curitiba. O MP diz que faltam informações sobre estudos de impactos ambientais da obra. Além disso, o órgão fala que fez pedidos de documentos ao IAT para uma melhor avaliação dos impactos, mas que as solicitações não foram atendidas. Por isso, o Gaeco apreendeu documentos e computadores do instituto, que é responsável pela fiscalização ambiental.

A licitação para a obra de revitalização foi aberta em junho, pelo IAT. Em agosto, o MP ingressou com uma ação civil pública para que a licitação não fosse feita antes dos estudos de impactos ambientais.

O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, afirma que que o Ministério Público não é contrário à realização da obra, apenas quer mais explicações sobre a revitalização.

Leonir explica que é preciso verificar a transparência no processo de licença ambiental.

Ele ressalta que é importante observar o impacto ambiental que o projeto causa.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) informaram que estão colaborando com as investigações e se colocaram à disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre os documentos e processos relativos a discussão de uma ação civil pública em trâmite.

De acordo com os órgãos, todos os processos são públicos e que, de acordo com a política de compliance, adotada pela atual gestão, os documentos relativos a quaisquer projetos sempre estão disponíveis para apreciação tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público.

Vale lembrar que o edital prevê que seja feita a revitalização de mais de 6 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com orçamento máximo previsto em R$ 381 milhões e 700 mil. Em 17 de agosto quatro consórcios apresentaram propostas para execução da obra. Vence a empresa que apresentar o menor preço para a obra prevendo todas as intervenções definidas pela licitação.

Em uma segunda etapa, vai ser recuperado o trecho de 1 quilômetro e 700 metros entre os balneários Flórida e Saint Etienne, com investimento previsto de cerca de R$ 126 milhões. A ordem de serviço deve ocorrer no segundo semestre deste ano, conforme o estado, e as obras têm previsão de serem finalizadas em 32 meses.

Reportagem: Fernanda Scholze