A retirada de restinga em Caiobá foi paralisada nesta segunda (12/12) por um questionamento do Ministério Público Federal em relação ao licenciamento ambiental para a remoção da vegetação.

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A retirada acontece entre o Canal da Avenida Paraná e o Morro do Boi, em um trecho de aproximadamente 1,5 km de extensão, onde não será feita a engorda da faixa de areia. As restingas são consideradas Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação ambiental brasileira. É necessária uma licença específica para sua remoção.

De acordo com o geólogo Marcelo Lamour, especialista em Ambientes Costeiros de Sedimentação, e professor do Centro de Estudos do Mar da UFPR, a vegetação se desenvolveu naturalmente na região desde o ano 2000. Ele está no local nesta manhã avaliando a situação.

O geólogo considerou que não foi feita uma análise do que poderia ser preservado.

O Instituto Água e Terra (IAT) informou, em nota, que a reconstituição do talude neste trecho integra a licença da Obra de Recuperação da Orla de Matinhos, mas que a retirada da restinga exótica e a reconstituição com espécies nativas tem uma licença ambiental específica.

O IAT também disse que a retirada foi autorizada no SINAFLOR, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais.

Segundo o Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Everton Souza, a obra tem utilidade pública.

De acordo com o Ministério Público Federal, as restingas só podem ser retiradas em casos excepcionais e a autorização deve ser feita de forma detalhada.

Reportagem: Amanda Yargas.