Sentenças da Lava Jato já ultrapassam os 1.000 anos de prisão
As condenações nos processos relacionados à Operação Lava Jato já passam dos 1.000 anos de prisão. Com a sentença desta quarta-feira (18), referente à ação penal da 17ª fase, agora são 100 pessoas condenadas pela participação no esquema criminoso que fraudou licitações e desviou recursos da Petrobras. As penas decretadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba somam, atualmente, 1.133 anos de prisão.
Nesta quarta-feira (18), a Justiça Federal condenou pela primeira vez o ex-ministro José Dirceu. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele, outras 10 pessoas também foram condenadas. Só neste processo, relacionado à fase conhecida como “Pixuleco”, as penas somam 143 anos de reclusão em regime fechado.
A pena imposta a José Dirceu é a maior nesses dois anos de Operação Lava Jato. Os 23 anos de reclusão correspondem à soma das penas por três crimes diferentes. O juiz federal Sérgio Moro decretou 10 anos de prisão pelo crime de corrupção passiva; 9 anos e dois meses por lavagem de dinheiro; e quatro anos e um mês por participação em organização criminosa. Até então a condenação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque a 20 anos e 8 meses de prisão era a mais longa da operação.
O cálculo foi feito com base nas condenações em primeira instância, determinadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Nenhum das sentenças da Operação Lava Jato têm o trânsito em julgado. Após a sentença na primeira instância, os condenados podem recorrer às decisões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, além dos tribunais de Brasília – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).