STF analisa decisão envolvendo mandato de Francischini, na terça (7)
Sessão está marcada para o Plenário Virtual e foi convocada pelo presidente da corte
Está marcada para a próxima terça-feira (7) a sessão de julgamento do STF que deve analisar a decisão liminar do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato de deputado estadual a Fernando Francischini (União Brasil-PR).
O julgamento foi convocado pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux, após pedido de Cármen Lúcia. Ao justificar o requerimento, a ministra disse entender que a análise do caso é urgente. Cármen Lúcia é relatora da ação em que um dos suplentes de Francischini, o deputado Paulo Bazana (PV), ataca a decisão de Nunes Marques. Com a volta do deputado bolsonarista à Assembleia, ele perde o mandato.
A sessão extraordinária do STF vai acontecer no chamado plenário virtual, que não permite o debate oral entre os ministros, mas apenas o protocolo de votos escritos. As peças vão poder ser protocoladas pelos julgadores das 0h até as 23h59 da próxima terça-feira (7).
Na quinta-feira (2) passada, uma liminar do ministro Nunes Marques, do STF, devolveu o mandato a Francischini, oito meses após a cassação do parlamentar pelo plenário do TSE. Em novembro do ano passado, Francischini foi condenado pelo TSE por abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação. Foram 6 votos favoráveis à cassação e apenas um contrário.
Em 2018, com a votação ainda em andamento, Francischini disse em uma live no Facebook que estava comprovado que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas, para prejudicar o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro. As denúncias nunca foram comprovadas.
Reportagem David Musso