O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir ainda HOJE (sexta-feira, 9) o julgamento de uma ação que definirá o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado após violar, na avaliação do TSE, a lei da ficha limpa.

Na última quarta-feira (9), em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli apontou Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como suplente imediato, após atender a um recurso do Podemos. Além do voto do relator, Alexandre de Moraes também já se manifestou.

O ministro acompanhou os argumentos de Toffoli.

Na avaliação do magistrado, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura de Deltan, os votos foram considerados válidos para aproveitamento pelo partido pelo qual o candidato eleito concorreu, o Podemos, de modo que se torna desnecessária a realização de nova totalização de votos. Ou seja, a vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida pelo suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Hauly.

Agora, é esperada a manifestação dos demais ministros. A sessão virtual extraordinária vai se estender durante toda esta sexta, até às 23h59.

Novo cargo

Confirmada a cassação de Deltan Dallagnol pela Mesa Diretora da Câmara nesta semana, o Podemos o convidou para exercer uma função remunerada no partido. O ex-procurador deve coordenar a formação de novos líderes políticos.

O valor do salário ainda será discutido, segundo a legenda, uma vez que o ex-procurador não disse ainda se aceitará ou não o cargo.