Separatistas devem apresentar projeto popular em maio de 2018

O movimento separatista não alcançou a meta de colher um milhão de votos para apoiar a criação de um novo país com a separação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto do Brasil. Pouco mais de trezentas e trinta mil pessoas votaram no chamado Plebisul, que foi uma consulta informal realizada no sábado. O número é metade do alcançado no ano passado, quando a consulta foi feita pela primeira vez. O grupo “O Sul é Meu País” pretende apresentar em maio do ano que vem, nas assembleias legislativas dos três Estados, um projeto de iniciativa popular para solicitar um plebiscito consultivo oficial.

Para isso, pelo menos 1% dos eleitores deve assinar a petição, o que dá cerca de duzentas mil assinaturas nos Estados do Sul do Brasil. Esse número foi alcançado na consulta de domingo. Mesmo assim, o grupo pretende apresentar o projeto somente quando um milhão de assinaturas forem colhidas. O jornalista catarinense Celso Deuch, um dos organizadores do movimento, afirma que a participação na consulta ficou abaixo do esperado porque a assinatura no projeto popular tomou tempo dos participantes.

Entre as pessoas que votaram, houve vitória maciça da proposta de separação dos Estados do Sul para a criação de um novo país. Com 85,82% das urnas auditadas até a manhã desta segunda-feira, 96% dos participantes votaram favoravelmente à proposta separatista. Os votos contrários somam 3,9%. A contagem dos votos não foi concluída porque urnas do Rio Grande do Sul tiveram os dados deletados pelo sistema de uma empresa de auditoria, contratada pelo grupo, por causa de um erro na contagem. Os locais deveriam ter ao menos um mesário e um presidente de mesa, mas em alguns pontos havia apenas uma pessoa. A empresa considerou nulos os votos nesses locais.

Os organizadores do movimento admitem que as pessoas contrárias à separação não votaram para não legitimar a consulta. Nos locais de votação, ativistas tentaram explicar os argumentos do grupo. Entre eles está uma diferença no número de eleitores necessários para se eleger um senador, que é menor em estados do Norte. O outro é econômico e tributário.

O cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná rebate esses argumentos. Segundo ele, o número de deputados, por exemplo, já deveria ser maior para os outros estados.

Emerson Cervi afirma que um eventual país formado apenas pelos três Estados do Sul teria uma representatividade muito menor da que o Brasil tem hoje. Seria comparada ao Uruguai ou Paraguai. Para ele, o outro argumento, relacionado ao número de senadores, é baseado na incompreensão de como funciona a federação.

O Paraná teve 77.857 votos. Desses, 94,7% votaram sim pela separação e 5,93 % disseram “não”. O Paraná já tem também os votos necessários para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado na Assembleia Legislativa. Especialistas já adiantam que, mesmo que o projeto pedindo o plebiscito oficial seja apresentado, ele seria barrado por ser inconstitucional.

Desde o ano passado, quando a consulta foi feita pela primeira vez, ela é chamada de “PlebiSul”, porque o movimento já foi proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral, de Santa Catarina, de chamar a ação de “plebiscito”.

O plebiscito não tem valor legal, já que a Constituição determina que “a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal”, e a legislação proíbe qualquer tentativa de separação do território nacional. No ano passado, no primeiro PlebiSul, 617 mil votos foram alcançados, quase o dobro do número deste ano.

Deixe um Comentário Os comentários serão avaliados por um moderador. Comentários considerados inadequados, impróprios ou ofensivos não serão aprovados

*