111 obras paralisadas vão ser auditadas pelo TCE-PR
O valor total dos contratos é estimado em R$ 148 milhões e inclui 18 prefeituras
111 obras paralisadas vão passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O valor total dos contratos é estimado em R$ 148 milhões e inclui 18 prefeituras, entre elas São José dos Pinhais, Campo Magro e Quatro Barras na Região Metropolitana e Pontal do Paraná, no litoral.
De acordo com o tribunal, foi informado por meio do Portal Informação para Todos (PIT) que 1.156 obras estão paralisadas no estado. Os dados são de fevereiro deste ano e incluem empreitadas em 266 dos 399 municípios do Paraná.
O objetivo é avaliar a gestão e a transparência sobre a condução de obras, com intuito de adotar medidas para a retomada e conclusão.
Os auditores da Coordenadoria de Obras Públicas da corte devem verificar o cumpromento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a existência de procedimentos para dar continuidade às obras e evitar novas interrupções; e quais os controles para garantir a divulgação a respeito da situação das obras tanto no Portal Informação para Todos, quanto no Sistema de Informações Municipais do TCE-PR. Os municípios que não estiverem adequados podem ser responsabilizados e punidos com multa.
Amanda Yargas