Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter acompanhamento mais especializado em escolas paranaenses. A proposta do deputado Thiago Bührer (União Brasil), determina que autistas tenham acompanhamento feito por profissionais com certificação técnica ou ensino superior e proíbe a contratação de estagiários para este atendimento, a não ser quando acompanhado de um profissional comprovadamente capacitado.

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A proposta argumenta que sem esse atendimento especializado, a inclusão dos alunos autistas fica prejudicada e sobrecarrega os poucos profissionais capacitados. A advogada Renata Farah, especialista em Direito Médico e à Saúde, que a lei já traz a obrigatoriedade de atendimento inclusivo e com acompanhamento profissional, se necessário, mas não indica de que forma.

O projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta também considera que o tratamento adequado e o apoio educacional em idade precoce melhoram os resultados em longo prazo, considerando a chamada neuroplasticidade cerebral.

Reportagem: Amanda Yargas