O Paraná poderá ter que pagar uma indenização para os quatro acusados de envolvimento na morte do menino Evandro Ramos Caetano. São eles Beatriz Abbage, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira, falecido em 2011. Por três votos a dois, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná os inocentaram.

Os magistrados se basearam em fitas de áudio que revelam que os acusados foram torturados e forçados a confessar a morte de Evandro. O advogado que representa Celina e Beatriz Abbage, Figueiredo Basto, afirma que ainda não é possível calcular o valor da indenização aos acusados.

As fitas foram descobertas pelo jornalista Ivan Mizanzuk, no podcast Projeto Humanos. Os desembargadores que votaram contra, na sessão de ontem (quinta-feira, 9), argumentaram que os áudios deveriam ter passado por uma perícia. Os condenados, que agora tiveram o reconhecimento da revisão criminal, podem entrar com novo processo na Justiça, para buscar a reparação.

Aos seis anos de idade, Evandro desapareceu em 06 de abril de 1992, em Guaratuba. Cinco dias depois, o corpo dele foi encontrado em uma mata, sem os órgãos e decepado. Sete pessoas foram acusadas de usar o menino em um ritual. Entre os incriminados, estavam Celina Abagge, ex-primeira-dama de Guaratuba, e a filha dela, Beatriz Abagge.

Elas foram presas e, mais de cinco anos depois, foram soltas. Um dos julgamentos do caso, em 1998, é considerado o mais longo da história do Brasil, com 34 dias. Naquele júri, mãe e filha foram inocentadas. O Ministério Público recorreu e, em 2011, Beatriz recebeu uma sentença de 21 anos. Celina não foi julgada, pois tinha mais de 70 anos e o crime estava prescrito.

Veja mais:

• Entenda impactos de possível descriminalização de porte de maconha

Davi dos Santos Soares e Osvaldo Marcineiro, presos em 1992, chegaram a cumprir as penas. Em janeiro do ano passado, o Governo do Paraná emitiu uma carta, com pedido de perdão, por acusações de tortura contra Beatriz Abagge.

Questionado pela reportagem, o Governo do Estado afirma que o processo que foi julgado essa semana foi de revisão criminal, no qual o Estado do Paraná não faz parte. Assim, cabe ao Ministério Público decidir se irá recorrer da decisão nos tribunais superiores.

A reportagem aguarda ainda o posicionamento do Ministério Público.

Reportagem: Larissa Biscaia