Autistas podem ter acompanhamento especializado em escolas paranaenses
Projeto de lei pretende proibir atendimento feito apenas por estagiários
Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter acompanhamento mais especializado em escolas paranaenses. A proposta do deputado Thiago Bührer (União Brasil), determina que autistas tenham acompanhamento feito por profissionais com certificação técnica ou ensino superior e proíbe a contratação de estagiários para este atendimento, a não ser quando acompanhado de um profissional comprovadamente capacitado.
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A proposta argumenta que sem esse atendimento especializado, a inclusão dos alunos autistas fica prejudicada e sobrecarrega os poucos profissionais capacitados. A advogada Renata Farah, especialista em Direito Médico e à Saúde, que a lei já traz a obrigatoriedade de atendimento inclusivo e com acompanhamento profissional, se necessário, mas não indica de que forma.
O projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta também considera que o tratamento adequado e o apoio educacional em idade precoce melhoram os resultados em longo prazo, considerando a chamada neuroplasticidade cerebral.
Reportagem: Amanda Yargas