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CNJ decide manter afastamento de desembargador do Paraná
Luís Cesar de Paula Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens”
Foto: Reprodução/TJPR
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu manter o afastamento do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola das funções do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O magistrado entrou em licença em julho, após afirmar que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A fala ocorreu durante o julgamento do caso de uma menina, de 12 anos, que acusou o professor de assédio. A Corte analisava o pedido de medida protetiva para a aluna de em União da Vitória, município do sudeste paranaense, quando a desembargadora Ivanise Tratz ressaltou o machismo estrutural na sociedade. Nesse momento, o desembargador rebateu a manifestação alegando ser um “discurso feminista desatualizado”.
A decisão de manter o afastamento do desembargador ocorreu na sexta-feira (2) e foi unânime. No documento, o corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão, disse que não há dúvidas de que as manifestações “reforçam preconceitos, pré-julgamentos e de estereótipos de gênero”. O afastamento de Espíndola permanece durante a tramitação do processo.
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O pedido de afastamento foi ingressado pela OAB-Paraná, que classificou a fala como “odiosa” e considerou a conduta incompatível com o exercício das funções. Para a Ordem dos Advogados, a licença se faz necessária considerando que o magistrado atua na 12ª Câmara Cível do TJPR, que julga processos envolvendo questões de família, violência intrafamiliar, direitos da criança e da mulher. Na época do afastamento, o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola se manifestou em nota, publicada pelo Tribunal de Justiça. Ele disse que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas” e que sempre defendeu “a igualdade entre homens e mulheres”, tanto na vida pessoal quanto nas decisões dele. O desembargador ainda lamentou a situação e afirmou se solidarizar “com todas e todos que se sentiram ofendidos”, mas classificou o caso como “divulgação parcial do vídeo da sessão”.
Informação: Mirian Villa e equipe Band News
