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Entenda como vão funcionar as Federações Partidárias

Grupos substituem as coligações mas demandam comprometimento de 4 anos. Brasil já tem 4 federações

 Entenda como vão funcionar as Federações Partidárias

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Nestas eleições foram instituídas as federações partidárias, uma forma nova de atuação unificada. Diferente das coligações, na federação os partidos devem atuar juntos não apenas durante as eleições, mas também por pelo menos 4 anos. 

O grupo precisa agir como uma bancada, com alinhamento de votações durante os mandatos, como explica a advogada especialista em Direito Eleitoral, Juliana Bertholdi.

As federações são válidas a nível nacional. Amanhã é o prazo final para a inscrição de federações no TSE. Até agora, 3 já foram registradas: PT-PCdoB-PV, Rede-PSOL e PSDB-Cidadania.

Segundo a especialista, a ação favorece pequenos partidos que poderiam sofrer com a cláusula de barreira, dispositivo que impede a atuação partidária quando uma legenda não consegue um número mínimo de votos.

Durante a campanha eleitoral os partidos federados podem fazer repasses do fundo partidário entre si. Os gastos são verificados na prestação de contas eleitoral.

Reportagem: Amanda Yargas.

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felipe.costa

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