Em 2020 completa 12 anos de vigência a lei que instituiu penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei Seca entrou em vigor em junho de 2008 e alterou parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde 2017, mais de 38.400 pessoas foram autuados por dirigirem embriagadas. Somente neste ano, de janeiro a abril, foram cerca de 2.545 notificações.

Os dados são do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e mostram redução no número de autuações nos últimos anos. Em 2017 foram 12.983. Já em 2018, o número caiu para 11.634 e, no ano passado, baixou para 11.273. Desde a implementação, a lei passou por mais duas modificações. Uma em 2012, que ampliou o valor da multa;  e outra em 2016, que incluiu a recusa de se submeter ao teste do bafômetro.

Com o artigo, mesmo com a recusa o infrator é penalizado. No Brasil, desde 2012, foi determinada a tolerância zero em relação à quantidade de álcool no sangue do condutor. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar está sujeita a penalidades.

Reportagem: Leonardo Gomes