Marcelo Arruda: Justiça inicia análise do processo antes de júri
Na avaliação do juiz, investigação apresentou indícios suficientes de autoria e materialidade do crime tipificado
Após o recebimento da denúncia e tornar réu o policial penal Jorge Guaranho, a Justiça do Paraná inicia a análise do caso. Testemunhas devem ser ouvidas e provas juntadas ao processo. A etapa antecede a decisão do juiz Gustavo Arguello pelos crimes e qualificadoras as quais o policial será acusado em um futuro júri popular. Ao acolher a manifestação do MP, o magistrado apontou que “apesar de a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores entender que a decisão de recebimento da denúncia não exige fundamentação, cumpre observar, de modo sucinto, que o caderno investigatório possui a presença de indícios suficientes de autoria e prova de materialidade do crime tipificado”. Guaranho tem 10 dias para oferecer, por escrito, respostas às acusações.
Responsável pela denúncia, o Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que mesmo sem a conclusão de cinco laudos, entre eles – análise de vídeos de monitoramento, confronto balístico e perícia do celular de Guaranho – os resultados não foram imprescindíveis para o oferecimento da denúncia, que se não fosse feita no prazo, poderia acarretar inclusive na soltura do réu.
Segundo o promotor de justiça Tiago Lisboa, os laudos serão juntados ao processo e dependendo da relevância podem ser acrescentados a denúncia.
O crime aconteceu em 9 de julho, durante a comemoração do aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda. Uma festa com decoração alusiva ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores. Guaranho, teria tido acesso às câmeras do salão de festas e ido até o local para provocar os participantes. Ele e o aniversariante discutiram e mais tarde o policial penal federal retornou ao local, invadiu a festa e matou Arruda. Guaranho também foi atingido por tiros e está internado desde então. Ele estava na UTI e foi transferido ontem (quarta-feira, 20) para a enfermaria.
De acordo com o promotor de justiça Luís Marcelo Mafra, as provas e depoimentos colhidos até então permitiram que Guaranho fosse denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por colocar a vida de terceiros em risco.
Os promotores reconhecerem que não há previsão legal para denunciar o réu por crimes políticos, porém, afirmaram que Guaranho agiu por motivo fútil decorrente de “preferências político-partidárias antagônicas”.
Na avaliação do colunista da BandNews FM, Rodrigo Haidar, o Ministério Público optou por englobar a potencial motivação política em agravantes que possam implicar em aumento de pena em uma eventual condenação.
Apesar de continuar hospitalizado, o MP informou que Jorge Guaranho, agora oficialmente réu no processo, está preso preventivamente. Quanto aos laudos pendentes, o Instituto de Criminalística do Paraná, informou que eles devem ser concluídos em dez dias.
Reportagem: Leonardo Gomes.