Mutirão do judiciário acelera pagamentos de dívidas trabalhistas com sentença
Empresas e trabalhadores podem agendar audiências conciliatórias para processos em fase de Execução
Um mutirão para acelerar o pagamento de dívidas trabalhistas é realizado na semana que vem, entre os dias 18 e 22 de setembro, em todo o Paraná. As inscrições terminam amanhã (terça, 12) e devem ser feitas no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista vai atender empresas, empreendedores e sócios que pretendem quitar os atrasos e “limpar” o cadastro. A ação também atende trabalhadores que pretendem negociar com os devedores.
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Segundo a Justiça do Trabalho no Paraná, o foco das ações são os processos que aguardam o cumprimento da sentença. As empresas que quitarem o débito ou realizarem o acordo podem eliminar pendências financeiras, encerrando a incidência de juros e eventuais bloqueios de créditos. Além disso, quem quita o débito ou entra em acordo para o pagamento pode liberar o CPF ou o CNPJ do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
A remoção da lista permite que empresas e empresários tenham acesso, por exemplo, a melhores linhas de crédito e participem de licitações. Durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será possível agendar audiências entre representantes das empresas e trabalhadores com ações julgadas para uma rodada de mediação e conciliação.
Entre as possibilidades estão o pagamento parcelado ou a quitação por meio de produtos ou bens, como imóveis e veículos. As audiências podem ser solicitadas por qualquer uma das partes nas 97 Varas do Trabalho do Paraná.
Para tanto, basta que os processos tenham a execução definidas no segundo grau, pelo Tribunal Regional do Trabalho. No ano passado, as audiências de conciliação movimentaram quase R$ 178 milhões. Ao todo, foram atendidas mais de 18 mil pessoas em mais de 4 mil audiências.
Informação: Angelo Sfair