A OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo – a Bancoop – foram condenadas a devolver ao ex-presidente Lula 66,67% do valor de uma cota de um apartamento no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O imóvel, de número 141, fica no mesmo prédio do triplex que resultou na condenação e prisão de Lula e que ele nega ter recebido como pagamento de propina.

A decisão é do juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34.ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita uma ação ajuizada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em 2017 e passou a ser representada no processo por Lula. Marisa comprou, em 2005, uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop. A cooperativa teve problemas financeiros e repassou a obra para a OAS.

Marisa Letícia alegava que, na transferência do empreendimento para a empreiteira, não recebeu nem o apartamento, nem a restituição dos valores que havia pago pelo imóvel. Por caso do atraso na obra, os interessados poderiam ter pedido outro apartamento ou exigido a devolução dos valores pagos, mas apenas em 2015 Marisa Letícia requereu a restituição do valor, que não foi devolvido. No processo em que Lula foi condenado a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, o Ministério Público Federal alega que a OAS ofereceu o triplex no lugar do apartamento 141 e nele realizou reformas, que caracterizariam propina.

A defesa do ex-presidente afirma que a decisão da 34.ª Vara Cível de São Paulo reforça a arbitrariedade da condenação no caso do “tríplex” do Guarujá. Segundo os advogados, a ordem de restituição demonstra que Lula e familiares jamais receberam um apartamento no Guarujá como vantagem indevida.

Reportagem: Lenise Klenk