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Queda populacional no Censo 2022 preocupa gestores municipais

34 cidades paranaenses receberiam menos recursos do que o previsto, assunto é discutido no STF

 Queda populacional no Censo 2022 preocupa gestores municipais

Imagem ilustrativa

A prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE trouxe uma diminuição na população de 175 cidades do Paraná. O problema é que o dado seria usado para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. 34 cidades mudam de faixa e seriam afetadas com repasses menores do que o previsto.

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No Brasil, são 702 cidades que teriam redução total de 3 bilhões em comparação a estimativa anterior. No Paraná, 34 municípios mudariam de faixa com a diminuição populacional e receberiam menos recursos. É o caso de Cerro Azul, na região Metropolitana de Curitiba. A estimativa para este ano era de quase 17.900 habitantes, no entanto, pela prévia, foram pouco mais de 16.100 pessoas. Sem o arredondamento, o déficit é de 1.700 pessoas.

A redução prevista é de 17% no valor do repasse do FPM para Cerro Azul, o que teria um impacto de mais de 8% na arrecadação geral do município, segundo o prefeito Patrick Magari.

O prefeito indica que 93% dos recursos do município vem de fontes externas, como é o caso do fundo. Ele não acredita que o relatório final do Censo vai mudar a situação de Cerro Azul, já que houve uma força tarefa da prefeitura que ajudou os recenseadores para que alcançassem toda a população.

Na segunda-feira (23), o ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não poderia utilizar os dados do Censo Demográfico 2022 que representassem reduções, já que o levantamento ainda está incompleto. Na decisão, ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

O ministro indicou como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A decisão ainda deve passar por referendo em plenário.  

Reportagem: Amanda Yargas

Francine Lopes

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