Terminam nesta sexta-feira as consultas públicas para o orçamento municipal
Quem quer contribuir para o direcionamento do dinheiro público que será gasto no ano que vem tem a última chance para fazer isso nesta sexta-feira (18). Se encerra hoje a possibilidade de a população sugerir demandas para os gastos. Para participar é só registrar as sugestões nas urnas que estão instaladas nas administrações regionais.
Assim, qualquer pessoa pode trazer contribuições para o uso do orçamento municipal, seguindo a Lei Orçamentária Anual, a LOA. Isso deve orientar os vereadores na apresentação de emendas ao projeto de lei que tramita na Câmara desde o final de setembro. As consultas servem principalmente para a população que não tem acesso à internet, mas que deseja dar uma contribuição sugerindo prioridades ao governo municipal.
Já a participação pela internet pode ser feita até o dia 23 de outubro. Basta acessar o site cmc.pr.gov.br, e clicar no banner “Orçamento de Curitiba para 2020”. É possível contribuir por meio das redes sociais, nos perfis oficias da Câmara no Facebook, no Twitter e no Instagram.
A proposta da Lei Orçamentária estima a receita da capital em R$ 9,4 bilhões. O valor é 4,3% maior que o previsto para 2019 e foi admitido pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização nesta semana. Depois da fase de consultas públicas, será realizada uma audiência no dia 30 de outubro, para finalizar o processo.
Somente após isto é que será aberto o período para apresentação das emendas parlamentares que deve acontecer nos dias 20, 25 e 26 de novembro, com a votação prevista para os dias 9 e 10 de dezembro.
Reportagem: Juliana Goss