Vereadores tentam negociar retirada de projetos de ajuste fiscal

(Foto: divulgação/CMC)

A Câmara Municipal retoma os trabalhos nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar, e deve ter, entre as prioridades, os projetos que modificam ou reajustam impostos municipais – itens que fazem parte do pacote de ajuste fiscal.

Os parlamentares tentam negociar com a prefeitura a possibilidade de que a proposta de aumento da alíquota do ITBI (de 2,4% para 2,7% nos imóveis que valem entre R$ 140 mil e R$ 300 mil) seja retirada. Além disso, o projeto que altera a legislação tributária municipal no Imposto Sobre Serviços (ISS). É o que explica o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB).

A intenção surge após a votação de cinco projetos do Plano de Recuperação, já aprovados, nas sessões plenárias realizadas na Ópera de Arame, sob forte policiamento – o que gerou um desgaste dos parlamentares e da própria prefeitura. Outro tema que deve ser debatido é a atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.

A Câmara já havia recebido um anteprojeto feito pela gestão de Gustavo Fruet (PDT), mas o atual prefeito pediu a suspensão da análise dessa proposta. Greca disse que ela precisa ser revisada para evitar que “interesses imobiliários alheios à história do município” possam estar no projeto.