Com 5% de reincidência, Unidade de Progressão completa seis anos
O modelo, inaugurado no Complexo Penitenciário de Piraquara, é considerado referência no país
Com taxa de reincidência de 5%, a Unidade de Progressão, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, completa seis anos em 2023. A iniciativa foi a pioneira brasileira no tratamento humanizado da população carcerária. Ela promove trabalho e estudo aos custodiados que não têm histórico de envolvimento com organizações criminosas.
O modelo busca gerar impacto positivo na segurança pública. Ele é focado em atividades profissionalizantes para os detentos. Por meio de convênios com empresas privadas, eles trabalham na fabricação de cadeiras de rodas, móveis, roupas, entre outros. Murilo está na Penitenciária Central do Estado há dois anos, onde trabalha na cozinha. Desde então, ele percebeu uma mudança no próprio comportamento.
As atividades acontecem durante os dois turnos, dia e noite. Sem tempo ocioso, o modelo permite as progressões de pena mais rápidas, para equilibrar as vagas no sistema. O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, afirma que o modelo ajuda a reduzir o índice de reincidência.
Atualmente, um terço da população carcerária paranaense trabalha. Já nas Unidades de Progressão, 100% dos apenados devem participar das atividades laborais. A empregabilidade garante um salário mínimo mensal, 25% dele fica no fundo orçamentário do Estado, para cobrir a despesa da custódia. A cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena.
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O Paraná conta com cinco Unidades de Progressão masculinas. Além de Piraquara, elas estão em Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina e Cascavel. Além disso, são quatro femininas, em Foz do Iguaçu, Londrina e Piraquara. Juntas, elas atendem 2 mil 208 pessoas privadas de liberdade. Os locais são de regime fechado e para detentos com bom comportamento carcerário e em fase final de cumprimento da pena, entre seis meses e cinco anos da data de progressão.
Reportagem: Larissa Biscaia