Decisão da Justiça suspendeu a tramitação do projeto que proíbe o passaporte da vacina

 Decisão da Justiça suspendeu a tramitação do projeto que proíbe o passaporte da vacina

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a tramitação do projeto de lei que pretende proibir o passaporte da vacina no estado. Na liminar, o desembargador do Órgão Especial do TJ, Ramon de Medeiros Nogueira, reconhece que o deputado Márcio Pacheco, do Republicanos, que foi o autor de uma emenda substitutiva geral, na Comissão de Constituição e Justiça, não poderia ter sido o relator do projeto na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, uma violação ao regimento interno da casa.

Em nota, o deputado disse que seu entendimento sobre o assunto é diferente, que como relator faz parte indicar emendas, e que a bancada da oposição, ao entrar com pedido na Justiça para anular o parecer da Comissão da Saúde, assumiu uma postura protelatória e antidemocrática, já que há indicativo de posicionamento favorável dos deputados das outras comissões.

A proposta tramita em regime de urgência e, na terça-feira (08), tinha sido aprovada pela Comissão de Educação. Antes de ser levado ao Plenário, o texto ainda precisaria ser analisado pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e pela Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais.

Reportagem: Amanda Yargas

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

Paraná está oficialmente livre da epidemia H3N2

Paraná está oficialmente livre da epidemia H3N2

A notícia foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde

Programa Opera Paraná deve realizar 60 mil cirurgias eletivas

Programa Opera Paraná deve realizar 60 mil cirurgias eletivas

A implantação do programa tem por objetivo diminuir as filas de espera

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

Adolescentes foram retirados do mar conscientes e passam bem