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Drawback pode ser usado também pelas pequenas empresas

 Isenções fiscais auxiliam exportadores diante da alta do dólar

Foto: reprodução/Pixabay

Os preços do dólar estão oscilando bastante neste mês, batendo a casa de R$ 5,40. Hoje, a moeda norte-americana no câmbio comercial abriu a R$ 5,34, representando uma alta de quase 3% na primeira quinzena de novembro.

Quando ocorre uma volatilidade do dólar, cresce a preocupação dos empresários em relação às operações de comércio exterior. Porém, por mais que a variação do valor da moeda norte-americana possa assustar, existem mecanismos para garantir a isenção para o comércio exterior.

No entanto, os empresários precisam estar atentos às variações do mercado, principalmente em um período de transição de poder, que historicamente apresenta volatilidade.

O que tem ocorrido hoje, é que muitos empreendedores ainda buscam entrar no comércio exterior sem precificar ou calcular como podem economizar utilizando os benefícios fiscais, como por exemplo, os regimes aduaneiros especiais.

Um exemplo claro disso é o drawback, que foi instituído há mais de 50 anos no Brasil e vem sendo constantemente aperfeiçoado. O drawback, é um regime aduaneiro especial que permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes na aquisição de insumos utilizados na industrialização de produtos exportados. Este mecanismo funciona como um incentivo às exportações brasileiras, pois reduz os custos de produção das mercadorias destinadas à exportação, tornando-as mais competitivas no mercado internacional.

Em setembro deste ano, o drawback foi ampliado pela Portaria Conjunta Nº 76, possibilitando que pequenas e médias empresas também utilizem do benefício fiscal.

Além do drawback, as empresas também poderão buscar isenção de impostos estaduais, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, é necessário conhecer e entender as isenções fiscais ideais para cada momento para realizar os procedimentos com a segurança necessária. Daí a importância de contar com o auxílio de uma empresa ou um consultor de comércio exterior. 

Quanto aos preços do dólar, a cotação em R$ 5,40 tem muito a ver com a definição de quem será o ministro da Economia. Outro ponto que assusta o mercado, é a solicitação de uma emenda orçamentária, a PEC da transição, uma vez que as dívidas feitas no Governo Bolsonaro, para combater a Covid-19, foram roladas até 2027, e podem gerar mais um déficit orçamentário.  Isso traz pânico aos investidores estrangeiros que estão posicionados em praticamente 65% do nosso mercado de capitais. Esses dólares alocados aqui, foram retirados de forma ampliada nos últimos dias após falas do presidente eleito, ao citar uma preocupação maior em tirar a população da extrema pobreza a qualquer custo, sem o cuidado das contas públicas, propondo modelo de financiamento monetário, via de regra impressão da moeda.

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Mirian Gasparin